Presidentes do Mercosul reforçam Agenda de Trabalho Decente para Juventude

Na última reunião da Cúpula do Mercosul, realizada em Assunção, no mês de julho, os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (este último epresentado pelo vice-presidente), assinaram um comunicado reforçando a necessidade de implementar uma agenda de trabalho decente para a juventude nos países que formam o Bloco. A resolução atende a uma recomendação da V Sessão da  Reunião Especializada de Juventude do Mercosul (REJ), que aconteceu no mês de junho, também na capital paraguaia. A REJ é composta por todos os organismos responsáveis pelas políticas de juventude desses países e por representates da sociedade civil, que decidiram estabelecer o tema com prioridade e definiram a necessidade de levar a questão às instâncias superiores do Mercosul a fim de viabilizar a construção de uma agenda nos respectivos países.
Entende-se por Trabalho Decente aquele adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade, segurança, e capaz de garantir uma vida digna. No entanto, uma parcela significativa dos jovens apresenta grandes dificuldades para conseguir uma inserção de boa qualidade no mercado de trabalho. Frequentemente esta inserção é marcada pela precariedade, elevadas taxas de desemprego e infomalidade e baixos níveis de rendimento e proteção social, que tornam difícil a construção de trajetórias de trabalho decente na região.
Na opinião de Vinicius Sartorato, representante da Central Unica dos Trabalhadores (CUT), a construção dessa agenda, em âmbito regional, será fundamental para  combater o desemprego e a informalidade, elevando as condições de desenvolvimento dos jovens nos países do Mercosul. Já o conselheiro do Conjuve, João Vidal, que representa a União Geral dos Trabalhadores (UGT), destaca que a criação da REJ e a agenda de trabalho decente são os eixos estratégicos da participação juvenil no Bloco. Ele lembra, ainda, que os movimentos sociais contribuíram de maneira significativa para os dois itens.
A promoção do trabalho decente é um compromisso firmado pelo Brasil e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e várias ações vêm sendo adotadas para que a prática se torne realidade no país. Entre as iniciativas podemos citar a criação de um comitê interministerial para agenda de trabalho decente e a divulgação de pesquisas sobre juventude e trabalho, que são desenvolvidas em parceria com a OIT. Do ponto de vista prático, temos a regulamentação da profissão de motoboy e o compromisso nacional, assinado entre trabalhadores e empresários do setor sucroalcooleiro, para aperfeiçoar o trabalho na cana-de-açúcar, duas categorias que, majoritariamente, são compostas por jovens.
Um outro aspecto da decisão, não menos importante, é o reconhecimento, por parte dos presidentes, do trabalho desenvolvido pela REJ. Segundo Danilo Moreira, secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude "esta decisão tem um grande valor simbólico, pois ressalta a importância do tema trabalho para as políticas de juventude. A intenção agora é impulsionar esta agenda no âmbito do Mercosul, conhecendo a experiência dos outros países e apresentando as iniciativas brasileiras. Por isso estamos preparando para este semestre, no Brasil, um seminário internacional, com a participação dos governos e das lideranças sindicais juvenis dos países do Mercosul para darmos continuidade a esta agenda".
Veja o que diz o item do Comunicado assinado pelos presidentes: " Acogieron con beneplácito la recomendación de la Reunión Especializada de la Juventud sobre la necesidad de fortalecer las iniciativas que tengan como objetivo desarrollar, junto a los Estados Partes del MERCOSUR y Estados Asociados, la implementación de la agenda de trabajo decente para la juventud, propuesta por la Organización Internacional del Trabajo, en colaboración con los organismos nacionales de juventud y las organizaciones sociales. "
V Reunião Especializada de Juventude do Mercosul - A V REJ ocorreu nos dias 11 e 12 de junho e apontou uma série de iniciativas visando à integração das políticas públicas de juventude entre os países membros do Mercosul. Acatando proposta da delegação brasileira, a Reunião aprovou, por consenso, que o tema trabalho e juventude seja levado a instâncias superiores do Bloco para que os países passem a desenvolver uma agenda de trabalho decente voltada para juventude, conforme sugere a Organização Internacional do Trabalho - OIT. A delegação brasileira foi coordenada pela Secretaria Nacional de Juventude e contou com participação de representante do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), do Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Trabalho e organizações da sociedade civil. A questão também é prioridade na pauta do Conjuve este ano. Nos dias 1º e 2 de junho, o Conselho realizou uma oficina específica sobre o tema,  em parceria com a OIT e o Ministério do Trabalho. Na ocasião, foi lançada a pesquisa "Trabalho Decente e Juventude", mostrando que a taxa de desemprego entre os jovens é 3,2 vezes maior que a dos adultos. (por Catherine Fátima Alves)

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SG/Secretaria Nacional de Juventude
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Fonte: Site Juventude.gov